NENHUM LUTADOR SOCIAL PERSEGUIDO!

Os ecos das jornadas de junho de 2013 seguem presentes, mantendo viva a revolta e a disposição de luta e organização de amplos setores das classes oprimidas brasileiras, principalmente no que tange a uma juventude precarizada que se forjou na luta sem as referências organizativas que desaguaram na trágica experiência do atual governo de turno, marcada pelo pacto social, a burocratização, cooptação e institucionalização das principais ferramantes organizativas de classe, refletindo em um esgotamento do atual modelo. Lutas por moradia, em defesa dos direitos e territórios ancestrais, “greves selvagens” em distintos setores, lutas estudantis, por melhores serviços públicos e pelo direito a mobilidade urbana seguem ganhando corpo de norte a sul do país, abrindo o percurso de uma importante retomada das lutas de massa no país.

Dentro deste cenário os nossos inimigos também jogam suas cartas. Desde o prelúdio das jornadas de junho de 2013 o Estado, as patronais do transporte e os oligopólios da grande imprensa jogaram de forma intensa na perspectiva de criminalizar as lutas que se desenvolviam, mirando suas referências organizativas, criando espantalhos e factoides no intuito de se criar uma estigmatização que criminalizasse a justa revolta popular que começava a desbordar por todo país. Processos foram abertos as pressas e bodes expiatórios construídos nas salas de redação dos aparelhos ideológicos do sistema de dominação, a repressão e a criminalização do direito de greve foi e segue sendo um instrumento permanente na agenda de luta política dos de cima, residências e locais de organizações sociais e políticas arrombadas pelas forças policias para realização de busca e apreensão de “materiais suspeitos”, via de regra, panfletos, jornais e livros.

Diversos militantes são fustigados com processos que visam desmobilizar e desmoralizar a força social e a capacidade de cambio do povo organizado. Em Porto Alegre, com a retomada de uma agenda de mobilizações novos nomes são incluídos nos processos e em Joinvile 5 companheiros são alvos de 26 processos movidos fundamentalmente pela patronal do transporte que também realiza, através de seus agentes, constantes ameaças a estes militantes pelas ruas da cidade. Mas a lista de militantes perseguidos em todo o país transcende aqueles que se encontram diretamente judicializados, entrando ai diversos militantes e organizações que são constantemente alvo de ameaças e, no caso sindical, perseguição e assédio redobrado contra lideranças sindicais combativas.

Em meio a essa campanha de fustigamento duas condenações chamam a atenção para a operação montada pelos de cima. No Rio de Janeiro, a prisão de Rafael Braga, morador de rua preso ainda em 2013 por portar uma garrafa de pinho sol (seu instrumento de trabalho para limpeza de vidros dos carros nas ruas), motivo para a acusação estapafúrdia de que era material inflamável para um coqtel molotov e em Porto Alegre a condenação de Vicente a um ano e meio de prisão. Em comum, processos fantasiosos, movidos as pressas e com uma incomparável sede de vingança dos de cima pelas lutas e conquistas que o movimento popular nos últimos 2 anos e dois jovens negros, sendo um deles morador de rua! Condenações que também se encontram com o decreto de prisão cautelar a Igor Mendes, ¿¿¿ e de Elisa Quadros, hoje foragida.

Condena-se na justiça e se desata um linchamento político e moral nos oligopólios de comunicação a lutadores e organizações sociais, ao passo que as chacinas e assassinatos sumários nas periferias são constantemente abafados ou tratados como meros casos isolados. A “justiça” de raça e classe busca silenciar e sepultar a luta e organização dos de baixo, mas tampouco é triunfante em seu objetivo. Rodear de solidariedade implacável tod@s companheir@s perseguid@s por lutar segue sendo uma tarefa de primeira ordem, dando difusão e denúncia pública aos casos, não perdendo de vista a mais concreta medida de solidariedade: seguir desenvolvendo a luta e organização pelas diversas demandas que desbordaram ao longo das jornadas de 2013 e das “greves selvagens” de 2014 para quebrar o pacto social e colocar em marcha uma agenda de lutas e conquistas com ampla participação dos de baixo e protagonismo das organizações de base.

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO COMPANHEIRO ZAPATISTA ALEJANDRO DÍAZ SANTIS

Todas as organizações presentes no XI Encontro Latino Americano de Organizações Populares e Autônomas (ELAOPA), colocam-se em solidariedade combativa ao companheiro Alejandro Díaz Santis, preso em atividade zapatista frente ao acordo De La Candona.

Denunciamos e repudiamos esta prática repressiva e desmobilizadora como um ataque a todos e todas indivíduos que se organizam para lutar contra a exploração, as injustiças e as opressões cometidas pelo Estado dos mais diferentes governos da América Latina.

Além disso, encaminhamos abaixo o nome de todas as organizações que se fizeram presentes no Encontro, com a finalidade de serem adicionadas à lista de assinaturas internacional de organizações que exigem a libertação imediata do companheiro.

Ainda informamos que, através do E-Mail XXX, demais organizações podem se colocar em solidariedade ao companheiro e ao abaixo-assinado pela libertação de Alejandro Diaz Santis.

MOÇÃO DE APOIO A LUTA DO POVO CURDO

O XI ELAOPA saúda o movimento popular do Curdistão e a revolução social que estão protagonizando. Colocamos elementos, propostas e práticas comuns entre o ELAOPA e o que o povo curdo está construindo em suas terras: federalismo, democracia de base, poder popular.
Esta construção é guia para luta dos oprimidos no mundo, e um farol que ilumina um futuro de justiça e liberdade para os de baixo.
Nosso compromisso em difundir sua luta e experiência, e compartilhar com as organizações que integram o ELAOPA e outras também. Solidariedade com o Curdistão e o seu movimento e organizações populares.

Resistir é viver!

MOÇÃO DE REPÚDIO AO ASSASSINATO DOS ESTUDANTES MEXICANOS

O XI ELAOPA realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2015 na cidade de Viamão, no estado do Rio Grande do Sul no Brasil, representado pelo conjunto de suas organizações participantes expressam sua solidariedade aos estudantes, professores e familiares que vem lutando pela reaparição dos mais de 40 estudantes assassinados e desaparecidos pelo Estado mexicano e por justiça! Toda nossa solidariedade aos lutadores, memória aos estudantes assassinados e repúdio ao estado assassino mexicano!

MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 215/2000

Nos organizações que compõem o XI ELAOPA (Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas) repudiamos a PEC 215/2000 que ameaça os pobres do campo com a perca de sua identidade, manutenção e continuidade de sua cultura e soberania territorial.

Esse projeto de ementa constitucional prevê a mudança em relação aos órgãos competentes pela homologação de territórios indígenas e quilombolas, tirando do INCRA e FUNAI a atribuição das demarcações de terra e transferindo a responsabilidade para a matilha do Congresso Nacional e a bancada ruralista. Ou seja, não demarca e desconsidera o direito de autodeterminação dos povos. Ao tomar posse no Ministério da Agricultura a inimiga declarada dos pobres do campo afirmou a não existência de latifúndio garantindo a guinada conservadora da bancada ruralista.

Combatemos esse projeto do agronegócio (expressão do capitalismo no campo) e seguiremos denunciando todas as formas de violências impostas aos oprimidos do campo, das águas, da cidade e das florestas.

Apoiamos a luta dos de baixo, suas organizações e resistência ao modelo dominação que explora os recursos, ameaça a Terra biodiversidade e os povos.

Quando os de baixo se movem, os de cima caem!